Termos de Serviço

1. Sobre o Lab17

O Lab17 é uma plataforma de gestão sociocultural voltada para cadastro e acompanhamento de projetos, mentorias, interações internas, registros de presença, relatórios e organização de documentos relacionados às atividades da incubadora.

Ao acessar ou utilizar o Lab17, você concorda com estes Termos de Serviço e com a Política de Privacidade da plataforma.

2. Elegibilidade e contas

O usuário deve fornecer informações verdadeiras, atualizadas e suficientes para uso da plataforma. Cada conta é pessoal, e o usuário é responsável por manter sua senha e seus dispositivos protegidos.

Administradores podem ajustar permissões, corrigir informações operacionais, suspender acessos abusivos e remover contas quando necessário para segurança, integridade do sistema ou cumprimento de regras institucionais.

3. Uso aceitável

Você concorda em não utilizar o Lab17 para:

• violar leis, direitos de terceiros ou regras institucionais;
• tentar acessar contas, dados ou áreas sem autorização;
• enviar conteúdo malicioso, spam, fraude, engenharia social ou arquivos nocivos;
• interferir no funcionamento normal da plataforma;
• utilizar dados de outros usuários para finalidades não autorizadas.

4. Conteúdo e responsabilidade do usuário

O usuário permanece responsável pelo conteúdo que publica ou envia no Lab17, incluindo textos, comentários, fotos, atualizações, relatórios, presença, links e arquivos. O usuário declara possuir os direitos necessários para inserir esse conteúdo na plataforma.

O conteúdo pode ser exibido dentro do sistema de acordo com o papel do usuário e a lógica da plataforma, inclusive em perfis, murais, projetos, mentorias e áreas administrativas.

5. Disponibilidade, alterações e manutenção

O Lab17 pode ser alterado, atualizado, corrigido, suspenso temporariamente ou ter recursos descontinuados a qualquer momento por razões técnicas, operacionais, legais ou de melhoria da experiência. Embora sejam adotados esforços razoáveis de continuidade, a plataforma pode ficar temporariamente indisponível.

6. Suspensão, remoção e encerramento

Contas ou conteúdos podem ser restringidos, editados, removidos ou bloqueados quando houver suspeita de uso indevido, violação destes Termos, risco de segurança, exigência legal ou necessidade operacional justificada.

7. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais ocorre conforme descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, o Lab17 não se responsabiliza por perdas decorrentes de uso inadequado da conta pelo usuário, falhas de conexão, indisponibilidade temporária de serviços de terceiros, ou envio de conteúdo incorreto pelos próprios usuários.

9. Alterações destes termos

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças operacionais, legais, de segurança ou de produto. A versão pública mais recente permanecerá disponível nesta página.

Última atualização: 01/08/2026.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, o contato administrativo informado para o Lab17 é guiiyauri@gmail.com.